@MASTERSTHESIS{ 2012:1760308713, title = {Reformula??o dos Estatutos e Regimentos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro no per?odo de 1970-2011: o desafio de incorporar novas pol?ticas educacionais}, year = {2012}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/3574", abstract = "A presente disserta??o teve como objetivo principal o estudo da hist?ria e mem?ria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), buscando analisar os fatos ocorridos durante os processos de reforma do Estatuto e Regimento Geral da Institui??o, no per?odo de 1970 a 2011, e a rela??o entre esses fatos e os documentos deles emanados com as pol?ticas p?blicas para o n?vel superior, estabelecidas pelo Estado brasileiro entre 1964/2011. O recorte temporal selecionado abrange o primeiro Estatuto e Regimento Geral da Institui??o como UFRRJ, ap?s a mudan?a do Minist?rio da Agricultura para o Minist?rio da Educa??o, incorporando as diretrizes da Lei 5.540/68 e do Decreto-Lei 464/69 e se estendeu at? o ano de 2011, j? com nova diretrizes legais, dentre as quais mereceu destaque a atual LDB, Lei 9394/96. O texto registra, ainda, a tentativa frustrada de cria??o de um novo Estatuto para a universidade em quest?o, na d?cada de 1990, denominado ?Estatuinte?, e a reforma total, em 2010/2011, da legisla??o interna da universidade, vigente desde a d?cada de 1970. Esse recorte permitiu que as compara??es fossem feitas entre os antigos e os novos documentos. As delimita??es da pesquisa ficaram por conta do ex?guo tempo hist?rico que n?o permitiu an?lises mais profundas da ?ltima d?cada e, pela impossibilidade de acompanhar a introdu??o, na pr?tica, das mudan?as propostas pelos novos Estatuto e Regimento Geral. Conclu?mos que as pol?ticas p?blicas para o ensino superior nacional influenciam diretamente as formula??es/reformula??es dos principais documentos norteadores das universidades p?blicas do pa?s: o Estatuto e o Regimento Geral, inclusive na UFRRJ, institui??o foco desta disserta??o. Acreditamos que o registro desse processo pode contribuir para o conhecimento e compreens?o das particularidades da UFRRJ e para dar continuidade ?s pesquisas sobre a hist?ria e mem?ria da Universidade Rural.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares}, note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais} }