@MASTERSTHESIS{ 2014:1096939211,
 	title = {Aspectos sobre a elabora??o de nota t?cnica para padronizar os invent?rios de emiss?es de gases de Efeito Estufa do setor brasileiro de explora??o e produ??o de petr?leo e g?s},
 	year = {2014},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/3022",
 	abstract = "O tema mudan?as clim?ticas ? destaque em todo o mundo, seja nos meios de comunica??o, nos discursos pol?ticos ou em f?runs nacionais e internacionais de discuss?o. Desde a C?pula da Terra (Eco-92), apresentam-se evid?ncias que o aumento das emiss?es dos Gases de Efeito Estufa (GEE) contribui para prov?veis mudan?as clim?ticas. Os GEE recebem essa denomina??o devido ? sua capacidade de absorver radia??o infravermelha emitida pela superf?cie da Terra e reemitir parte dessa radia??o de volta ? superf?cie, e assim participam efetivamente desse processo denominado efeito estufa. Na problem?tica das emiss?es de GEE, foco deste trabalho, foram analisadas especificamente as emiss?es de GEE provenientes da ind?stria mar?tima de petr?leo e g?s durante as atividades de explora??o e produ??o. O assunto ? priorit?rio e desperta interesse devido a dois fatos recentes no cen?rio nacional. O primeiro se refere ? descoberta de petr?leo e g?s na camada geol?gica do pr?-sal, em quantidades sem precedentes na hist?ria do Brasil. O segundo diz respeito a um novo marco regulat?rio, a Pol?tica Nacional de Mudan?as Clim?ticas (Lei n? 12.187, de 29 de dezembro de 2009), que prev? em seu artigo 12 uma meta de redu??o de 36,1 a 38,9% das emiss?es de GEE at? o ano de 2020, considerando as proje??es de emiss?es brasileiras estimadas para o per?odo. Entretanto, ainda existem setores onde as metas de redu??o de emiss?es de GEE n?o existem como ? o caso do setor de Explora??o e Produ??o (E&P) de Petr?leo e G?s. Nesse cen?rio que se d? a import?ncia do presente trabalho, que visa preencher essa lacuna legal, para os invent?rios, monitoramentos, medidas mitigadoras e compensat?rias das emiss?es de GEE da ind?stria mar?tima de petr?leo e g?s. Assim, os objetivos deste trabalho s?o: i) elaborar uma proposta de Normativa, que ser? publicada na forma de Nota T?cnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (IBAMA), para regulamentar e padronizar os invent?rios de emiss?es de GEE, as medidas de monitoramento, assim como as medidas mitigadoras e compensat?rias dos empreendimentos em licenciamento no ?rg?o e ii) realizar um Estudo de Caso do reflorestamento em uma ?rea de 204 hectares implantado no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), a primeira medida compensat?ria de emiss?es de GEE da Ind?stria de Petr?leo e G?s implementada no Brasil, uma iniciativa pioneira que merece aten??o. Os resultados apresentados s?o os produtos t?cnicos elaborados, a Minuta da Nota T?cnica encontra-se desenvolvida e ser? publicada para consulta p?blica. A avalia??o do Estudo de Caso do Reflorestamento do PEPB finalizada para o recorte temporal proposto, entretanto ? um projeto de longo prazo e necessitar? de acompanhamento durante todo o seu desenvolvimento. A NT trar? contribui??es para um setor mais sustent?vel e menos carbono intensivo, atrav?s de uma gest?o eficiente das emiss?es de GEE. O estudo de caso, concluiu que o projeto ? ambientalmente relevante para a regi?o e que o mesmo complementou a NT, trazendo colabora??es em rela??o aos projetos de compensa??o de emiss?es futuros a serem encaminhados ao licenciamento ambiental das atividades de E&P de petr?leo e g?s no Brasil.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel},
 	note = {Instituto de Florestas}
}