@PHDTHESIS{ 2011:29281045, title = {Quest?o agr?ria, viol?ncia e poder p?blico na Amaz?nia brasileira: o caso do assassinato do l?der sindical Jo?o Canuto de Oliveira}, year = {2011}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2636", abstract = "Esta tese discorre sobre quest?o agr?ria, viol?ncia e poder p?blico na Amaz?nia Brasileira. Realizada pela an?lise de processos a partir do assassinato do l?der sindical Jo?o Canuto de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria-STRRM, ocorrido em 18 de dezembro de 1985, a mando de fazendeiros e pol?ticos da regi?o sul do Estado do Par?. A an?lise parte da hist?ria de milit?ncia de Jo?o Canuto para criar o sindicato de Rio Maria, e de seu embate sindical e pol?tico na luta por direitos e contra a viol?ncia a que eram submetidos os camponeses. Nesse aspecto que a concentra??o de terra no Brasil fomenta os processos violentos. Uma viol?ncia estruturante e que amea?a a exist?ncia f?sica dos trabalhadores, familiares e aliados. Jo?o Canuto, juntamente com seus companheiros, apoio de entidades como a Comiss?o Pastoral da Terra (CPT) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), ao se contrapor ao modelo agr?rio estabelecido at? ent?o e ao lutar por direitos, passaram a ser alvo de persegui??o, difama??o e tamb?m de mortes. Durante a pesquisa, foi poss?vel identificar uma grande cumplicidade por parte de Delegados de Pol?cia, Promotores de Justi?a, Ju?zes, Defensores P?blicos, para com os fazendeiros locais. Em rela??o ao assassinato de Canuto, destaco a impunidade e a morosidade de agentes da justi?a local. Isso est? evidenciado na forma como o processo foi conduzido, o Inqu?rito Policial aberto em 20 de dezembro de 1985, dois dias ap?s sua morte, s? foi conclu?do em 1992. Dois acusados foram julgados pelo Tribunal do J?ri em 2003. Entre a abertura do Inqu?rito e a condena??o passaram-se 18 anos. Durante esse per?odo, outros sindicalistas, pol?ticos, religiosos, alguns militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) tamb?m foram perseguidos e assassinados. Entre os assassinatos que ocorrem por quest?es de terra no sul e sudeste do Par?, constatou-se que apenas 7% dos casos v?o a julgamento. Em alguns munic?pios a impunidade chega a 100%, ou seja, n?o h? sequer a abertura de Inqu?rito Policial. Avaliando, a efetiva??o do julgamento dos assassinos de Jo?o Canuto s? foi poss?vel em virtude da mobiliza??o aguerrida da fam?lia, dos amigos, dos movimentos sociais do campo e da cidade, e da a??o de entidades em favor dos direitos, dentre as quais se destacam: Comiss?o Pastoral da Terra (CPT), Comit? Rio Maria, Organiza??o dos Estados Americanos (OEA), Anistia Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PC do B e o Partido dos Trabalhadores (PT).", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade}, note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais} }