@MASTERSTHESIS{ 2017:989292464,
 	title = {Pol?ticas p?blicas e fechamento das escolas do campo no Brasil},
 	year = {2017},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2434",
 	abstract = "A pesquisa estudou os desafios da educa??o do campo: fechamento das escolas do campo no Brasil, Um dos problemas vividos ainda hoje no campo ? o ?xodo rural e as p?ssimas condi??es de acesso e perman?ncia nesses espa?os. Nosso principal objetivo com esse texto ? avaliar os ?ndices alt?ssimos de fechamento das escolas do campo no Brasil nos ?ltimos quinze anos. Cerca de 32.512 escolas foram fechadas, segundo fonte do II PNERA ? Relat?rio da II Pesquisa nacional sobre educa??o na reforma Agr?ria. A Constitui??o da Rep?blica Federativa Brasileira de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional e as seguintes pol?ticas p?blicas: PRONERA ? Programa Nacional de Educa??o na Reforma Agr?ria, PROCAMPO ? Programa de Apoio ? Forma??o Superior em Licenciatura em Educa??o do Campo e PRONACAMPO ? Programa Nacional de Educa??o do Campo s?o radicalmente contra a pol?tica de fechamento das escolas. O percurso desse trabalho se concretizou atrav?s do levantamento de fontes, an?lise cr?tica da documenta??o existente, legisla??o, visitas ?s universidades, movimentos sociais do campo e bibliotecas. Como resultados ainda parciais do trabalho compreendemos a cultura num sentido bem abrangente de forma??o educacional dos sujeitos, portadores de refer?ncias ? identidade, a??o e mem?ria dos diferentes grupos formados na sociedade brasileira. Na Disserta??o, defenderemos um atendimento educacional especializado nas escolas do campo, inclusive, criando possibilidades para que os sujeitos, individuais e coletivos, do campo, tenham as mesmas condi??es de ensino das capitais e centros urbanos. Resgataremos as identidades de g?nero, ra?a e cultura das diversas localidades camponesas, contemplando a diversidade de educadores e educandos, em sua forma??o. O fechamento das escolas do campo sejam elas, creche, pr?-escola, ensino fundamental e ensino m?dio, podem ser caracterizados como crime contra a administra??o p?blica e punidos com todo rigor da Lei. Se poss?vel, equiparados ? crimes hediondos, pois colocam crian?as e adolescentes em risco, propiciando o ?xodo rural, a criminalidade, o crescimento desordenado, a ocupa??o irregular do solo, entre outros aspectos. Negados os direitos humanos b?sicos elementares aos sujeitos do campo, uma rea??o em cadeia ? gerada. Indiv?duos e coletivos do campo s?o agredidos e marginalizados, destitu?dos do m?nimo b?sico de subsist?ncia. Esse debate ? fortalecido em 27 de mar?o de 2014. O Artigo 28 da LDB foi alterado, com o seguinte texto: ?O fechamento de escolas do campo, ind?genas e quilombolas ser? precedido de manifesta??o do ?rg?o normativo do respectivo sistema de ensino, que considerar? a justificativa apresentada pela Secretaria de Educa??o, a an?lise do diagn?stico do impacto da a??o e a manifesta??o da comunidade escolar?. Nessa conjuntura, os movimentos sociais do campo s?o protagonistas e denunciam o cotidiano de estudantes que residem no campo, no entanto, para continuarem seus estudos, se faz necess?rio o deslocamento para cidade.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o Agr?cola},
 	note = {Instituto de Agronomia}
}