@MASTERSTHESIS{ 2012:1028857007,
 	title = {A pol?tica florestal estadual do Rio de Janeiro: a??o e ina??o do estado (1975-2011)},
 	year = {2012},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2300",
 	abstract = "Este estudo teve como objetivo geral apreender a a??o e a ina??o do Estado na pol?tica florestal da Unidade Federada Rio de Janeiro e buscou como objetivos espec?ficos: identificar as fun??es florestais de Estado nas Constitui??es da UF; analisar a evolu??o das institui??es de gest?o florestal entre 1975-2011; analisar os instrumentos de pol?tica florestal empregados no estado; examinar o processo de descentraliza??o da gest?o florestal estadual. Os dados e informa??es foram obtidos de distintas fontes legais e institucionais e, parte, diretamente na SEA e INEA, pelo autor. Utilizou-se como referenciais te?ricos: os modelos de an?lise de Rocha e Silva (2007), e Silva (1996, 2001, 2003), respectivamente para o rebatimento das fun??es estatais nas Constitui??es, e para as fun??es de Estado na ?rea florestal e seu cumprimento no Rio de Janeiro; o modelo de Silva (1997, 2010) para a an?lise das bases da pol?tica florestal; a gest?o factual florestal no estado foi analisada confrontando-se ?s compet?ncias institucionais contidas no Termo de Coopera??o T?cnica firmado entre o ERJ e o Ibama e adicionalmente com aux?lio da Matriz de Avalia??o e Acompanhamento desenvolvida Pela GTZ, para unidades de conserva??o. As principais conclus?es foram: as seis fun??es t?picas de estado na ?rea florestal possuem amparo nas Constitui??es Federal e Estadual; o ERJ apresentou entre 1975 e 2011 movimentos pendulares de a??o e ina??o relativamente ? pol?tica florestal; os instrumentos econ?micos criados no per?odo incorporaram expressivos recursos financeiros mas sem a correspondente contrapartida na gest?o florestal; na descentraliza??o da gest?o florestal, o ERJ tem avan?ado ao acompanhar e avaliar o processo junto ao Minist?rio P?blico Estadual, aos munic?pios e ? sociedade, tendo como foro privilegiado o Conema.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Ambientais e Florestais},
 	note = {Instituto de Florestas}
}