@MASTERSTHESIS{ 2016:1904404364,
 	title = {Certifica??o P?blica dos Produtos Org?nicos: O caso do IMA - Instituto Mineiro de Agropecu?ria},
 	year = {2016},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1880",
 	abstract = "A regulamenta??o da produ??o org?nica no Brasil foi constru?da de forma participativa, e ? atualizada periodicamente por membros da sociedade civil organizada e ?rg?os p?blicos. O Brasil reconhece tr?s mecanismos de avalia??o da conformidade org?nica: certifica??o operada pelas certificadoras, sistemas participativos de garantia - SPG operados pelas organiza??es participativas de avalia??o da conformidade (OPAC) e as organiza??es de controle social (OCS), operacionalizadas pelos agricultores familiares organizados que realizam a venda direta aos consumidores, sendo isentos de certifica??o. O objetivo deste arcabou?o legal era representar as diversas realidades envolvidas com a agroecologia e a produ??o org?nica no pa?s. O trabalho teve como objetivo o estudo de caso da certifica??o publica na agricultura org?nica no Brasil, com foco no Estado de Minas Gerias, mais especificamente no Organismo de Avalia??o da Conformidade (OAC), Instituto Mineiro de Agropecu?ria (IMA). A partir de 2011 os produtores e organismos de avalia??o da conformidade tinham que estar registrados no Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e do Abastecimento (MAPA). A an?lise do Cadastro Nacional de Produtores Org?nicos (CNPO), nos ?ltimos quatros anos evidenciou um crescimento acentuado no n?mero de produtores org?nicos cadastrados (96 %). A distribui??o dos produtores org?nicos no CNPO pelos tr?s mecanismos propostos na regulamenta??o mostra a realidade de diferentes situa??es existentes no pa?s para garantir as qualidades org?nicas, que embora usem diferentes ferramentas e espa?os de comercializa??o, seguem a regulamenta??o. O crescimento no n?mero de OPACs que operam SPG, nesse per?odo (2012-2016) foi superior a 200%. A certifica??o ? o mecanismo escolhido, mas n?o ? regulamentado, no mundo para dar garantia da qualidade org?nica, executada prioritariamente por empresas privadas. A certifica??o p?blica acontece somente na Dinamarca, embora em alguns pa?ses da Europa seja subsidiada para pequenos produtores, por determinado espa?o de tempo. No Brasil, recursos federais ofertados pelo Servi?o Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), ap?s publica??o do marco legal da agricultura org?nica (2003- 2009), apoiaram a implanta??o da certifica??o p?blica e privada (SCOFANO, 2014). A certifica??o p?blica estadual existe nos estados do Paran? atrav?s do Instituto de Tecnologia do Paran? (TECPAR) e Minas Gerais atrav?s do IMA, e no ?mbito federal ? ofertada pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT), localizado no Rio de Janeiro. Os produtores vinculados ? certifica??o p?blica, representam 2,22% dos registros no CNPO, e pelo fato de serem ?rg?os p?blicos, podem efetivamente cumprir com o princ?pio da independ?ncia estabelecido pela norma ISO para a certifica??o. A parceria com as organiza??es de ATER p?blica ? estrat?gica, e, deve ser perseguida pelas certificadoras p?blicas para desenvolvimento do setor. Para an?lise da organiza??o, nos baseamos na vis?o quadrimembrada das organiza??es de acordo com a antroposofia e ensinamentos de Rudolf Steiner. O IMA como organiza??o no n?vel dos recursos precisa melhorar a frota e equipamentos eletr?nicos, continuar com o apoio a qualifica??o profissional do seu quadro, mas tamb?m realizar concursos para ampliar sua capacidade de atua??o. No n?vel dos processos, ? eficiente. Deve investir mais no n?vel das rela??es de seus funcion?rios e com as organiza??es parceiras, na busca de maior integra??o. No n?vel da identidade, a??es que favore?am a valora??o e reafirmem a miss?o e os valores dos funcion?rios e da empresa devem ser buscados, avaliados e renovados periodicamente.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Agricultura Org?nica},
 	note = {Instituto de Agronomia}
}