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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: O Programa Mais Cultura nas Universidades: uma análise de sua implementação nas Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras
Other Titles: The More Culture in Universities Program: an analysis of its implementation in the Brazilian Federal Institutions of Higher Education
???metadata.dc.creator???: Alves, Renner Coelho Messias 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Simões, Janaina Machado
???metadata.dc.contributor.referee1???: Teixeira, Maria Gracinda Carvalho
???metadata.dc.contributor.referee2???: Darbilly, Leonardo Vasconcelos Cavalier
???metadata.dc.contributor.referee3???: Silva, Rosimeri de Fátima Carvalho da
???metadata.dc.description.resumo???: No Brasil, o Estado é o principal guardião dos direitos relativos à cultura. O Estado, portanto, formula políticas públicas que assegurem a cidadania de seus membros, sendo uma das vertentes a dimensão cultural (EAGLETON, 2003; RUBIM, 2007a). Assim, em 2016, o Ministério da Cultura estabeleceu uma parceria com o Ministério da Educação com o fim de propiciar uma educação contextualizada com cultura e práticas culturais do território das universidades e das escolas. Em conformidade com a Portaria MinC nº 37, de 5 de maio de 2016 (BRASIL, 2016), o Programa Mais Cultura nas Universidades, ao lado do Programa Mais Cultura nas Escolas e do Programa ProExt Cultura e Arte, integrou o Programa de Formação Artística e Cultural (PRONFAC). Com isso, esta pesquisa tem como objetivo geral, averiguar como os Planos de Cultura contemplados pelo Programa Mais Cultura nas Universidades (Portaria Interministerial MinC/MEC nº 18, de 18/12/2013) são implementados pelas Instituições Federais de Ensino Superior. De forma específica, buscou-se caracterizar a configuração do Programa, examinar seus processos de gestão e investigar a atuação dos atores responsáveis por sua implementação. Para tanto, são discutidos os modelos teóricos de análise de políticas públicas, com ênfase nas teorias que evidenciam as diversas facetas da implementação de uma política pública, a exemplo de Sandfort e Moulton (2015) e Moulton e Sandfort (2017). Ao tratar de políticas culturais e da administração pública brasileira, a relação entre governos e políticas culturais ainda conta com a tradição brasileira de ações tardias e descontinuadas (CALABRE, 2007; RUBIM, 2007a). Além disso, o percurso metodológico se baseou em coletar dados por meio de documentos e entrevistas com dirigentes responsáveis pela implantação do Programa nas 18 Instituições Federais de Ensino Superior contempladas pela seleção do edital de financiamento. Com isso, a análise e o tratamento dos dados obtidos ocorreram a partir de: a) ordenação dos dados; b) classificação dos dados; e, c) análise dos dados (MINAYO, 2009). Dessa forma, notou-se que a implementação do Programa Mais Cultura nas Universidades ocorreu a partir do encadeamento de múltiplas relações entre instituições e atores distribuídos pelo território nacional. Apesar de haver atuações de organizações privadas, não governamentais ou atores civis, as Instituições Federais de Ensino Superior tiveram papel elementar na implementação do Programa. Por estar suscetível às condições delineadas pelo Estado, a implementação do Programa não se manteve ao passar do tempo em razão das dificuldades de execução orçamentária, de forma que a consecução dos Planos de Cultura fosse substancialmente comprometida
Abstract: In Brazil, the State is the main responsible for the culture rights. The State, thus, makes public policies that ensure the citizenship of its members, being one of the strands the cultural dimension (EAGLETON, 2003; RUBIM, 2007a). Therefore, in 2016, the Ministry of Culture established a partnership with the Ministry of Education in order to propitiate a contextualized education based in culture and cultural practices from the places where universities and schools are. According to the Portaria MinC nº 37/2016 (BRASIL, 2016), the Programa Mais Cultura nas Universidades (besides the Programa Mais Cultura nas Escolas and the Programa ProExt Cultura e Arte) integrated the the Programa de Formação Artística e Cultura (PRONFAC). Hence, this research aims to find out how the contemplated projects of the Programa Mais Cultura nas Universidades (Portaria Interministerial MinC/MEC nº 18/2013) are implemented in the Federal Higher Education Institutions. In a specific way, we characterize the setting of the Programa, examine its management processes and the performance of the actors responsible for its implementation. Therefore, we discuss the theoretical frames of analysis of public policies, highlighting theories related to several faces of implementation of public policies, as Sandfort & Moulton (2015) and Moulton and Sandfort (2017). When we mention culture policies and Brazilian public administration, the relationship between governments and culture policies still has the Brazilian tradition of late and discontinued actions (CALABRE, 2007; RUBIM, 2007a). Besides that, the methodological strategy based in collecting information from official documents and interviews made with the officer in charge of implanting the Program in the 18 Federal Higher Education Institutions selected by the funding. Thus, the analysis and the treatment of the information occurred by: a) assortment; b) classification; e, c) analisys (MINAYO, 2009). Therefore, we noted that the implementation of the Programa Mais Cultura nas Universidades occurred by the thread of multiple relations between institutions and actors distributed in the country. Although there were participations of private organizations, non-governmental organizations or civil actors, the Federal Higher Education Institutions had an elemental role in the implementation of the Program. As they were susceptible to the conditions played by the State, the implementation of the Program did not remain during the time in function of the difficulties of executing the budget, so that the consecution of the projects were hardly compromised
Keywords: Programa Mais Cultura nas Universidades
Implementação
Políticas culturais
Implementation
Culture policies
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Humanas
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Administração
Citation: Alves, Renner Coelho Messias. O Programa Mais Cultura nas Universidades: uma análise de sua implementação nas Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras. 2018. [100 f.]. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, [Seropédica-RJ] .
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2617
Issue Date: 31-Jan-2018
Appears in Collections:MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO

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