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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Agroecologia na agenda governamental brasileira: trajetórias no período 2003-2014
Other Titles: Agroecology in the brazilian government agenda: 2003-2014 trajectories
???metadata.dc.creator???: MOURA, Iracema Ferreira de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Guedes, Cezar Augusto Miranda
First advisor-co: Assis, Renato Linhares de |
???metadata.dc.contributor.referee1???: Assis, Renato Linhares de
???metadata.dc.contributor.referee2???: Amâncio, Cristiane Oliveira da Graça
???metadata.dc.contributor.referee3???: Canavesi, Flaviane de Carvalho
???metadata.dc.contributor.referee4???: Schneider, Olívia Maria Ferreira
???metadata.dc.contributor.referee5???: Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
???metadata.dc.description.resumo???: A agroecologia constitui-se em um enfoque contemporâneo inserido na construção de políticas públicas interrelacionado ao desenvolvimento rural, soberania alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), no contexto do sistema agroalimentar e da conjuntura política brasileira a partir de 2003. Nessa perspectiva, o objetivo geral desta Tese consiste em compreender como ocorreu a entrada da agroecologia na agenda governamental e o processo de formulação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO). Os objetivos específicos são: compreender a influência do contexto político e institucional para a formação da agenda; identificar os antecedentes históricos e os aspectos fundantes da agroecologia nas políticas públicas brasileiras após 1985; identificar os principais decisores governamentais, atores e grupos da sociedade civil atuantes na construção da PNAPO e do PLANAPO; compreender como foi feita a junção dos fluxos de problemas e alternativas que deram origem à Política. O marco teórico utilizado engloba o conceito gramsciano de Estado, análise de políticas públicas neoinstitucionalista e do ciclo da política pública, acrescidos do referencial de sistema agroalimentar, questão alimentar e desenvolvimento rural. Utiliza-se como referência analítica sobre processo de políticas públicas (policy process), especificamente para a definição de agenda governamental (agenda-setting) e a etapa de formulação, dois modelos teóricos: o Modelo de Correntes Múltiplas (Multiple Stream Model) de Kingdon e do Equilíbrio Pontuado (Ponctuated Equilibrium Model) de Frank Baumgartner e Brian Jones. Os resultados da pesquisa documental, fontes secundárias e entrevistas semiestruturadas evidenciaram que o enfoque agroecológico ganha espaço em algumas políticas públicas a partir de 2003. A atuação convergente do movimento agroecológico e orgânico, com destaque para as organizações das mulheres trabalhadoras rurais e camponesas, aliada a um momento político favorável, foi fator fundamental para a entrada na agenda governamental e a formulação da PNAPO e do PLANAPO. O processo de transformação da agenda governamental em política pública aconteceu por meio de um diálogo aberto e transparente entre os representantes da sociedade civil e do governo federal em um contexto político-histórico de um governo que criou mecanismos de diálogo com a sociedade e que se abriu para pautas antes não acolhidas. Apesar das limitações, conflitos e lacunas, a PNAPO e o PLANAPO têm o grande mérito de serem a afirmação de uma agenda que se contrapõe ao agronegócio. Constitui-se em marco e conquista política e colocou a agenda da agroecologia nas políticas públicas em outro patamar. Entretanto, o enfoque agroecológico ainda não se consolidou como uma política estratégica e central do governo federal que sustente as transformações do sistema agroalimentar e do desenvolvimento, com vista à garantia do DHAA e da soberania alimentar.
Abstract: In the context of the agrifood system and the Brazilian political situation, since 2003 agroecology is a contemporary approach inserted into the construction of public policies and interrelated to rural development, food sovereignty and Human Right to Adequate Food. Under this perspective, the general objective of this thesis is to comprehend how agroecology entered the governmental agenda and the formulation process of the National Policy on Agroecology and Organic Production (PNAPO) and the National Plan for Agroecology and Organic Production (PLANAPO). The specific objectives are: comprehend the influence of the institutional and political context in the building of the agenda; identify the historical background and agroecology founding aspects at the brazilian public policies after 1985; identify the main governmental decision-makers, actors and civil society groups who acted on the construction of PNAPO and PLANAPO; understand how the junction of the problems flows and alternatives was made to originate the Policy.The theoretical framework employed comprises the Gramscian concept of Estate, analysis of the neo-institutionalist public policies and of the public policy cycle, taking into consideration the referential of agrifood system, food issues and rural development. Two theoretical models were used as analytical references on the policy process, specifically for the governmental agenda definition (agenda setting) and the formulation phase: the Multiple Stream Model from Kingdom, and the Punctuated Equilibrium Model from Frank Baumgartner and Brian Jones. The results of the desk research of relevant literature, secondary sources and semi-structured interviews revealed that the agroecological approach gained space in some public policies since 2003. The convergent actions from the agroecological and organic movements, especially peasant and rural women organizations, together with the favorable political moment, were fundamental factors for the entrance at the governmental agenda and the formulation of PNAPO and PLANAPO. The transformation process of the governmental agenda into public policy occurred by means of open and transparent dialogue between civil society representatives and the federal government, in a political and historical context of a government that created dialogue mechanisms with society and opened up for agendas that were not accepted before. Apart from the limitations, conflicts and constraints, PNAPO and PLANAPO have the great merit of being the affirmation of an agenda that counteracts the agribusiness. They constitute a mark and a political achievement and put the agroecological agenda in another level at the public policies. However, the agroecological approach is not yet consolidated as a federal government strategic and central policy that sustains the transformations of the agrifood system and of the rural development aiming food sovereignty and the Human Right to Adequate Food.
Keywords: Políticas públicas
Formação de agenda
Sistema agroalimentar
Public policies
Agenda setting
Agrifood system
???metadata.dc.subject.cnpq???: Políticas Públicas
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária
Citation: MOURA, Iracema Ferreira de. Agroecologia na agenda governamental brasileira: trajetórias no período 2003-2014. 2016. 123 f. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária). Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2410
Issue Date: 29-Apr-2016
Appears in Collections:DOUTORADO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM AGROPECUÁRIA

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