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???metadata.dc.type???: Tese
Title: As políticas públicas para agricultura familiar como possibilidade de mitigar impactos dos megaempreendimentos na agricultura de Itaguaí- RJ
Other Titles: Public policies for family farming as a possibility to mitigate impacts of mega-projects in ItaguaÍ - RJ agriculture
???metadata.dc.creator???: COSTA, Eduardo Gusmão da 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Villela, Lamounier Erthal
First advisor-co: Tenório, Fernando Guilherme
???metadata.dc.contributor.referee1???: Villela, Lamounier Erthal
???metadata.dc.contributor.referee2???: Guedes, Cezar Augusto Miranda
???metadata.dc.contributor.referee3???: Assis, Renato Linhares de
???metadata.dc.contributor.referee4???: Cançado, Airton Cardoso
???metadata.dc.contributor.referee5???: Pereira, José Roberto
???metadata.dc.description.resumo???: Neste trabalho são avaliadas políticas públicas para a agricultura familiar no município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, analisando ações e projetos quanto à possibilidade de mitigar impactos dos megaempreendimentos ali instalados. Especificamente, o estudo se debruça sobre como se dá a participação das três forças: sociedade, poder público e mercado na condução das políticas públicas para agricultura familiar local. Itaguaí faz parte da Região Metropolitana, constituída pelos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. Entre os megaempreendimentos podem-se citar: Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil, que engloba a construção de base naval e de estaleiro para fabricação e manutenção de quatro submarinos convencionais e um nuclear, com valor total de investimentos de R$ 22,6 bilhões; Thyssen Krupp Siderúrgica do Atlântico – TKCSA (alemã); Vale S/A, com investimento total da ordem de 16,9 bilhões de reais; Porto Sudeste (Porto de Itaguaí), com o montante de R$ 4 bilhões, em um modal de alto impacto. Ou seja, o total de investimentos diretos em Itaguaí-RJ é em torno RS 43,5 bilhões, sem considerar as cadeias produtivas em um município com população estimada de 115.542 habitantes em 2013. O objetivo geral do estudo é compreender a efetividade das políticas públicas frente aos impactos dos megaempreendimentos na agricultura de Itaguaí-RJ. Entre os objetivos específicos estão: identificar aspectos multidimensionais no município de Itaguaí, bem como aspectos conceituais norteadores da pesquisa em Políticas Públicas, Gestão Social e Desenvolvimento Territorial Sustentável; analisar as políticas públicas e ações para agricultura desenvolvidas em Itaguaí; elaborar pesquisa de campo identificando os principais atores na Agricultura Familiar, suas ações e protagonismos; identificar como a Agricultura Familiar de Itaguaí vem perdendo espaço para os megaempreendimentos. Como procedimentos metodológicos, foram utilizados: observação participante, entrevista com atores, pesquisa documental-bibliográfica, pesquisa em sites e análise das entrevistas com procedimento de leitura crítica dos relatos. Resultados da análise da variação das áreas destinadas a plantio de lavouras permanentes, de 1990 a 2012, indicam que o total de área destinada à colheita em hectares foi reduzido em cerca de 68%. A produção de abacate desaparece no referido período enquanto produção computada. A produção de banana foi reduzida em aproximadamente 66% de área cultivada. Como conclusões preliminares, nota-se que a falta de regulamentação clara do uso do solo provoca a ocupação desordenada em todo o município, afetando a agricultura através da especulação imobiliária, com a transformação de áreas agrícolas em áreas comerciais, complexos logísticos e residenciais. Esse cenário seria resultante da baixa participação da sociedade, falta de canais para gestão social, falta de controle social e ausência de políticas públicas efetivas.
Abstract: This study aims to evaluate public policies for family agriculture in the municipality of Itaguaí, State of Rio de Janeiro, analyzing actions and projects as possible to mitigate the impacts of mega-projects installed there. More specifically, the study focuses on how is the participation of three forces: society, public and market power in the conduct of public policies for local family farms. Itaguaí is part of the metropolitan area that has the following cities: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica and Tanguá. Among these mega-projects can be mentioned the Submarine Development Program of the Navy of Brazil, which includes the construction of a naval base and a shipyard for the manufacture and maintenance of four conventional submarines and a nuclear, the total amount of investments of R$ 22.6 billion; Thyssen Krupp Siderúrgica do Atlântico - CSA (German); Vale S/A, with a total investment of 16.9 billion of reais; and the Sudeste Port (Port of Itaguaí), with a total investment of R$ 4 billion in a high impact modal. That is, it is a total direct investment in Itaguaí-RJ around R$ 43.5 billion, without considering the production chains in a city with an estimated population of 115,542 inhabitants in 2013. The aim of this study is to understand the effectiveness of public policies facing the impacts of mega-projects in Itaguaí-RJ agriculture. The specific objectives are: to identify multidimensional aspects in the municipality of Itaguaí and guiding conceptual aspects of research in Public Policy, Social Management and Sustainable Territorial Development; analyze public policies and actions for agriculture developed in Itaguaí; develop field research identifying the main actors in Family Agriculture, their actions and protagonism; identify how the Family Farming of Itaguaí has been losing ground for mega-projects. As methodological procedures are used: participant observation, interviews with actors, documentary-bibliographic search, site search and analysis of interviews with critical reading procedure of the reports. Some preliminary results of the analysis of the variation of areas intended for planting permanent crops, from 1990 to 2012, indicate that the total area to be harvested in hectares suffer reduction of approximately 68%. The avocado production disappears in the period as computed production. Banana production suffers reduction of approximately 66% of cultivated area. As preliminary conclusions it is noted the lack of clear land use regulations cause a disorderly occupation throughout the city, affecting agriculture through land speculation, with the processing of agricultural areas in commercial, logistics and residential complexes. This scenario would result in a low turnout, lack of channels for social management, lack of social control and the absence of effective public policies.
Keywords: Políticas Públicas
Agricultura familiar
Desenvolvimento territorial sustentável
Gestão social
Public policies
Family farming
Sustainable territorial development
Social management
???metadata.dc.subject.cnpq???: Políticas Públicas
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária
Citation: COSTA, Eduardo Gusmão da. As políticas públicas para agricultura familiar como possibilidade de mitigar impactos dos megaempreendimentos na agricultura de Itaguaí-RJ. 2016. 174 f. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária). Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2396
Issue Date: 29-Apr-2016
Appears in Collections:DOUTORADO EM CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM AGROPECUÁRIA

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