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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Reforma do Estado, gerencialismo e parcerias público-privadas na Educação Básica: uma análise a partir de instituições escolares filantrópicas de Volta Redonda/RJ
Other Titles: Reform of State, managerialism and public-private partnerships on Basic Education: an analysis from philanthropic school institutions of Volta Redonda/RJ
???metadata.dc.creator???: Souza, Marcela Braga de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Souza, José dos Santos
???metadata.dc.contributor.referee1???: Souza, José dos Santos
???metadata.dc.contributor.referee2???: Lamosa, Rodrigo de Azevedo Cruz
???metadata.dc.contributor.referee3???: Macedo, Jussara Marques de
???metadata.dc.contributor.referee4???: Cêa, Georgia Sobreira dos Santos
???metadata.dc.description.resumo???: As parcerias público-privadas propostas a partir da Reforma do Estado, desde o governo Fernando Henrique Cardoso até o atual, integram um conjunto de metas de uma reforma que preconiza um novo modelo de gestão pública voltada para o gerencialismo. Um dos propósitos do neoliberalismo e da terceira via é que essas parcerias possam minimizar os custos públicos com políticas sociais – não pela garantia de eficiência das instituições privadas e filantrópicas, mas pela precarização do serviço prestado, pela perda da dimensão de universalidade e pela distorção do atendimento aos direitos do cidadão. Nesse sentido, criaram-se leis de incentivo ao desenvolvimento das organizações sociais, da filantropia empresarial, de serviço voluntário, de marketing social e outras atividades, para criar-se uma imagem de que tais serviços, quando realizados pelo setor privado e pelas instituições filantrópicas, são mais eficientes e de melhor qualidade, inclusive os educacionais. Diante deste contexto, tomaram-se como objeto de estudo as estratégias de parcerias público-privadas, de modo a racionalizar gastos públicos com políticas sociais, especialmente com a política de Educação Básica, reorientando o uso do fundo público em favor do grande capital. Buscou-se, particularmente, compreender como as escolas filantrópicas do município de Volta Redonda/RJ estão reagindo à reforma gerencial do Estado, suas motivações e suas estratégias de gestão. O objetivo da pesquisa é explicar a natureza e a dinâmica das parcerias público-privadas estabelecidas entre o Estado e instituições escolares filantrópicas na oferta de Educação Básica em Volta Redonda/ RJ. Trata-se de pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa do tipo levantamento; além de entrevistas semiestruturadas e da aplicação de questionários com gestores públicos, gestores de instituições filantrópicas e membros de conselhos de controle social. Utilizaram-se também, além de fontes bibliográficas primárias para a coleta de dados, a análise descritiva dos dados coletados nas entrevistas. Como resultado da pesquisa, a partir do levantamento bibliográfico acerca do tema investigado, realizado nos websites SciELO, Educ@, Anped e IBICT, pode-se apontar que nenhum dos trabalhos encontrados apresentou os mesmos objetivos e o recorte do objeto da pesquisa aqui propostos. Portanto, existe certa carência de estudos aprofundados acerca desse objeto de estudo. Além disso, a partir da pesquisa empírica, observamos grandes incentivos do poder público em direcionar a execução das políticas sociais para as instituições filantrópicas, incentivos esses de caráter fiscal, financeiro e legislatório. Como conclusão, reconhecemos que a reforma gerencial do Estado tem como propósito a manutenção da hegemonia burguesa em um contexto de crise estrutural do capital. Prevalecem as estratégias de parcerias público-privadas e de privatização das políticas sociais, e a regulação da atuação das instituições filantrópicas no campo educacional serve para ajustar sua relação com o Estado para atender aos interesses de recomposição burguesa.
Abstract: The public-private partnerships proposed since the Reform of the State, from the Fernando Henrique Cardoso government to the current one, are part of a group of reform goals that advocates a new model of public management focused on managerialism. One of the purposes of neoliberalism and the third way is that such partnerships can minimize public costs with social policies - not by guaranteeing the efficiency of private and philanthropic institutions, but by the precariousness of the service provided, the loss of the universality dimension and the distortion of the Citizen's rights. In this sense, laws have been created to encourage the development of non-governmental organizations, philanthropic business, voluntary service, social marketing and other activities to create an image that such services, when carried out by the private sector and philanthropic institutions, are more efficient and of better quality including the educational ones. In this context, the strategies of public-private partnerships were taken as the object of study, in order to rationalize public spending with social policies, especially with the Basic Education policy, reorienting the use of the public fund in favor of big capital. It was sought, in particular, to understand how the philanthropic schools of the municipality of Volta Redonda/RJ are reacting to the management reform of the State, its motivations and its management strategies. The purpose of the research is to explain the nature and dynamics of the public-private partnerships established between the State and philanthropic schools in the offer of Basic Education in Volta Redonda / RJ. It is a basic research, of qualitative analysis, of an explanatory character, which falls into the category of research of the survey type; In addition to semi-structured interviews and the application of questionnaires with public managers, managers of philanthropic institutions and presidents of social control councils. We also used, in addition to primary bibliographic sources for data collection, a descriptive analysis of the data collected in the interviews. As a result of the research, it is possible to point out that none of the papers found presented the same objectives and the clipping of the research object proposed here, based on a bibliographical survey about the subject investigated, carried out in the SciELO, Educ @, Anped and IBICT websites. Therefore, there is a lack of in-depth studies on this object of study. In addition, from the empirical research, we observed great incentives of the public power in directing the execution of the social policies for the philanthropic institutions, these incentives of fiscal, financial and legislative character. In conclusion, we recognize that the management reform of the state aims at maintaining bourgeois hegemony in a context of structural crisis of capital. The strategies of public-private partnerships and the privatization of social policies prevail, and the regulation of the performance of philanthropic institutions in the educational field serves to adjust their relationship with the state to meet the interests of bourgeois reconstitution.
Keywords: Reform of the State - Brazil
Public Policies - Brazil
Public/Private Partnerships - Brazil
Educational Policy - Brazil
Reforma do Estado - Brasil
Políticas Públicas - Brasil
Parcerias Público/Privadas - Brasil
Política Educacional - Brasil
Volta Redonda/RJ
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu
Instituto de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares
Citation: SOUZA, Marcela Braga de. Reforma do Estado, gerencialismo e parcerias público-privadas na Educação Básica: uma análise a partir de instituições escolares filantrópicas de Volta Redonda/RJ. 2017. 195 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu / Instituto de Educação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu - RJ, 2017.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2061
Issue Date: 21-Feb-2017
Appears in Collections:Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares

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