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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A gestão democrática na rede de educação profissional do Estado do Rio de Janeiro: A institucionalização dos conselhos escolares
Other Titles: The democratic management in profissional education systems of Rio de Janeiro state: the school councils institutionalization
???metadata.dc.creator???: BARBOSA, Shirlene Consuelo Alves 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Paula, Lucília Augusta Lino de
???metadata.dc.contributor.referee1???: Paula, Lucília Augusta Lino de
???metadata.dc.contributor.referee2???: Oliveira, Lia Maria Teixeira de
???metadata.dc.contributor.referee3???: Arruda, Maria da Conceição Calmon
???metadata.dc.description.resumo???: Esta dissertação investiga como a gestão democrática se insere em documentos normativos e nas instituições dedicadas à educação profissional tecnológica, na rede estadual do Rio de Janeiro, focalizando a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). Neste trabalho discutimos os avanços da política educacional no que se refere a incorporação do princípio da gestão democrática da educação pública, a partir da Constituição Federal de 1988, na LDB, e por fim, no Plano Nacional de Educação, de 2001, e mais especificamente de 2014.Nesta pesquisa, buscamos identificar como a temática da participação tem sido incorporada pela rede FAETEC, através da análise de suas normativas, por meio dos conselhos escolares. Nosso estudo se preocupa com a consolidação da gestão democrática na instituição e em suas unidades, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como o Plano Nacional de Educação. Partimos do entendimento deque os conselhos escolares são uma instância privilegiada na efetivação da participação e da gestão democrática e que sua implantação e funcionamento nas escolas públicas promovem mudanças na cultura política organizacional no sentido de estimular a participação da comunidade escolar. Objetivamos, inicialmente, analisar como a FAETEC estava conduzindo o processo de implantação da gestão democrática e qual o papel da participação, em sentido lato e dos conselhos escolares, mais especificamente, nas suas unidades, face às metas e estratégias previstas para a gestão democrática da educação pública no atual PNE. De forma mais específica, são objetivos deste trabalho: (1) Analisar a estrutura de poder e os processos decisórios, segundo as normativas da instituição investigada; (2) Identificar quais são os principais obstáculos encontrados para a definição e implementação de ações de caráter participativo na instituição e (3) Descrever como a instituição se organiza para atuar conforme às diretrizes pró-participação presentes na Constituição Federal/1988, LDB/1996 e PNE/2014. Identificamos uma tímida participação da comunidade escolar nas tomadas de decisões e, de certa forma, beneficiando os processos de centralização de poder e os atores que estão como gestores locais. Embora os profissionais demonstrem compreensão da importância da gestão democrática, percebemos nos documentos analisados que a par de princípios e discursos democráticos persistem práticas que mascaram e encobrem a ausência de participação da comunidade escolar nos processos decisórios. Concluímos que a institucionalização do Conselho Escolar é garantida pelos documentos legais, mas isso não assegura a efetivação dos conselhos escolares. Inferimos que a FAETEC foi concebida levando em consideração as políticas educacionais do governo federal, assim, identificamos que esta instituição tem uma concepção "híbrida", ou seja, sua forma de organização acompanha as mudanças do ensino técnico federal e essa hibridização pode ser considerada como mais um fator desafiante na consolidação da gestão democrática.
Abstract: This dissertation investigates how the democratic management is embedded in normative documents and inside Technological Educational Institutes, in State schools in Rio de Janeiro, focusing on Foundation of Support to Technical School (FAETEC). In this study the advances of educational policy will be discussed concerning the incorporation of the principle of democratic management in public system, since the Federal Constitution of 1988 until the PNE (the National Education Plan) of 2001 and, more specifically, in 2014. In this research, we try to identify how the question of participation has been incorporated by the FAETEC schools, analyzing the rules o the school councils. This study is concerned with the consolidation of the democratic management in this Institution and its branches, according to the Federal Constitution of 1988, the LDB (Brazilian Educational System) and to the National Education Plan. The implementation of School councils in Public schoolsis believed to represent a privileged forum to actualize the participation and the democratic management, besides promoting changes towards the participation of the school community into the decisions made there. It's intended, in the first place, to analyze how FAETEC was leading the implementation of the democratic management, the role of participation and the establishment of School councils in its branches in order to find out if the strategies and goals defined by the PNE were being accomplished. More specifically, this work claims to: (1) Analyze the power structure and how the decisions are made, according to the rules of the aforementioned institution; (2) Identify the obstacles that burden the proper implementation of actions oriented by participation nature and (3) Describe how the institution is organized to accomplish the pro participation demanded by the guidelines that can be found on the Federal Constitution/1988, LDB/1996 and the PNE/2014. A weak participation of the school community can be identified when the decisions are made, which lead to centralization of the power benefiting only the local managers. Although the professionals seem to comprehend the importance of the democratic management, the documents analyzed show how some behaviors try cover the lack of participation by the school community, even with democratic speeches and principles being announced as they were being applied. It's been concluded that the institutionalization of the School Council is guaranteed by legal documents, but it does not assure the proper establishment of it. It's understood that FAETEC was conceived taking into consideration the educational policies of the federal government, thus, it's identified that this institution has a “hybrid” conception, in other words, its organization system follows the changes of the federal technical education and this hybridization may represent another defying factor to the consolidation of the democratic management.
Keywords: Democratic management
Participation
School boards
Gestão Democrática
Participação
Conselhos Escolares
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Agronomia
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola
Citation: BARBOSA, Shirlene Consuelo Alves. A gestão democrática na rede de educação profissional do Estado do Rio de Janeiro: A institucionalização dos conselhos escolares. 2016. 89 f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola). Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ. 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1552
Issue Date: 31-Mar-2016
Appears in Collections:MESTRADO EM EDUCAÇÃO AGRÍCOLA

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