???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1291
???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A difusão dos programas de conservação da biodiversidade na Reserva Nacional de Niassa
Other Titles: The dissemination of biodiversity conservation programs in Niassa National Reserve
???metadata.dc.creator???: VIANA, Joaquim Armando Dlima 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Goi, Sílvia Regina
???metadata.dc.contributor.referee1???: Fontoura, Leandro Martins
???metadata.dc.contributor.referee2???: Amâncio, Cristhiane Oliveira da Graça
???metadata.dc.description.resumo???: A biodiversidade nos países da África Austral desempenha um papel importante na vida das comunidades rurais. Os componentes da biodiversidade fornecem mais de 70% da proteína animal consumida pelas comunidades rurais, medicamentos para medicina tradicional, alimentos de base silvestre e material de construção. É nesse contexto que países da África Austral tem implementado programas de conservação com vista a salvaguardar os interesses das populações locais. Moçambique não ficou de fora nesse processo. Desde a sua independência em 1975 que o país vem envidando esforços no sentido de proteger a flora e a fauna. Porém, dia após dia as estatísticas apontam para uma degradação e redução da biodiversidade por todo o território nacional. A caça furtiva e a exploração madeireira que alimentam os mercados asiáticos, a crescente procura de combustível lenhoso pelas populações locais, a agricultura itinerante, as queimadas florestais, falta de planos de uso e aproveitamento da terra, tudo isso associado com a explosão demográfica, são apontados como sendo os principais vilões para a crise da biodiversidade em Moçambique. As políticas e estratégias do poder público são alvo de críticas por diversos pesquisadores nacionais bem como por organizações internacionais ligadas à conservação. É com essa problemática que a proposta desse trabalho foi a de analisar as ações de conservação da diversidade biológica na Reserva Nacional do Niassa e seus impactos sobre a população residente no entorno. Os resultados mostram que os principais feitos na arena política foram a adesão e subscrição a Acordos/Tratados internacionais e regionais, como por exemplo, a Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES), A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), Protocolo Relativo à Conservação da Fauna e Aplicação da Lei na SADC, entre outros. A ratificação desses acordos pressionou o poder público a desenhar uma série de leis, políticas, estratégias e programas visando na sua maioria a conservação e gestão da biodiversidade tendo como principal alvo o bem-estar social e econômico das comunidades locais. A lei de terras (1999), a lei do ambiente (1999) e lei de florestas e fauna bravia (1999) regulam, entre outros aspectos, a relação de interação entre o Estado, o setor privado e as comunidades locais para fins de gestão e conservação dos recursos naturais. Porém, devido a um todo contexto histórico-político, o Estado ainda se mantém distanciado das comunidades, o que concorre para a marginalização das comunidades locais nesse processo. Essa marginalização contribui em certa medida para que caçadores furtivos, madeireiros ilegais, e demais exploradores não formalizados, se façam valer do amparo da população local como parceiras para conseguir lograr os seus intentos. Se o objetivo da implementação dos programas foi de aliviar a pobreza e melhorar na conservação da biodiversidade, então os resultados mostram que, em certa medida, ambos fracassaram e carecem de uma reflexão profunda para a sua continuidade.
Abstract: Biodiversity in Southern African countries plays an important role in rural communities. The components of biodiversity provide over 70% of the animal protein consumed by rural communities, source for traditional medicine, wild basic foodstuffs and building materials. Thus, southern African countries have implemented conservation programs to safeguard the interests of local populations. Mozambique also followed this process. Since its independence in 1975, Mozambique has been making efforts to protect its flora and fauna. However, day after day the statistics point out a degradation and loss of biodiversity throughout the country. Poaching and logging that feed Asian markets, increasing demand for wood fuel by local people, shifting cultivation, forest fires, lack of plans for land management, all associated with the population growth are pointed out as the main villains for the biodiversity crisis in Mozambique. Several national researchers as well, as international organizations concerned with the conservation, criticize the government's policies and strategies. It is with this problem, that the purpose of this study was to analyze the actions of conservation of biological diversity in Niassa National Reserve and its impact on the people living near the National Reserve. The results show that the main achievements in the political arena were the membership and subscription to international agreements and treaties, such as the African Convention on the Conservation of Nature and Natural Resources, International Union for Conservation of Nature (IUCN), Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora (CITES), Convention on Biological Diversity (CBD), Protocol on Wildlife Conservation and Law Enforcement in SADC, among others. Ratification of these agreements pressured the government to design a series of laws, policies, strategies and programs aimed mostly the conservation and management of biodiversity and its main target the social and economic well-being of the local community. The Land Law (1999), Environmental Law (1999) and Law of Forests and Wildlife (1999) regulate, among other things, the relationship of interaction between the state, the private sector and local communities for management purposes and conservation of natural resources. However, due to a historical-political context, the government still holds local communities apart which is an unfavorable situation for biodiversity management. This distance between the government and local communities contributes to that poachers, illegal loggers, and other explorers not formalized, get the protection of the local communities as partners to achieve their intentions. If the purpose of the implementation of the programs was to alleviate poverty and improve biodiversity conservation, so the results show that to some extent, both failed and need a deep reflection to continue.
Keywords: conservation
biodiversity
local communities
Niassa National Reserve
conservação
biodiversidade
comunidades locais
Reserva Nacional do Niassa
???metadata.dc.subject.cnpq???: Conservação da Natureza
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Florestas
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável
Citation: VIANA, Joaquim Armando Dlima. A difusão dos programas de conservação da biodiversidade na Reserva Nacional de Niassa. 2015. 58f. Dissertação (Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) – Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2015.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1291
Issue Date: 16-Sep-2015
Appears in Collections:MESTRADO PROFISSIONAL EM PRÁTICAS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRÁTICAS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2015 - Joaquim Armando Dlima Viana.pdfDocumento principal2.49 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.